13 agosto, 2009

A previdência nos municípios

Rio Grande, 13 de Agosto de 2009, Quinta-Feira.
Vilson Antonio Romero*

(...) Na publicação [“A Previdência Social e a Economia dos Municípios”, de Álvaro Sólon de França] ficava demonstrada, de forma pioneira, a importância do papel social do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a economia das pequenas e médias comunidades de todo o Brasil, onde o volume de recursos recebidos dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários superava, em muito, o montante repassado pelo governo federal a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

(...) autoridades do setor revelam que a Previdência Social, em 2008, manteve seu papel de importante distribuidor de renda no País e de apoio às famílias que estavam abaixo da linha de pobreza.

Dos cerca de 5,6 mil municípios brasileiros, em mais de 3,4 mil deles (61%) o pagamento de benefícios previdenciários seguiu superando o que as comunidades receberam a título de FPM. Inclusive o ministro José Pimentel fez questão de ressaltar que os recursos repassados pela Previdência brasileira estimulam o crescimento econômico e social do País. “No Brasil, para cada real que as cidades recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Previdência repassa cerca de R$ 4,5, ajudando a impulsionar o comércio e o desenvolvimento local”, afirmou Pimentel. 

Segundo o levantamento, por região geoeconômica, para cada real repassado pelo FPM, a Previdência transfere em benefícios R$ 1,9 para a Região Norte, R$ 2,7 para a Região Nordeste, R$ 2,9 para a Região Centro-Oeste, R$ 4,6 para a Região Sul e R$ 7,7 para a Região Sudeste.

Outro dado acrescido ao estudo original divulgado em 99 pela Anfip diz respeito ao impacto dos mecanismos de proteção social gerados pela Previdência sobre o nível de pobreza. Se não houvesse transferências previdenciárias, revela o ministério, a pobreza no Nordeste, por exemplo, seria 13,3% maior, ao passo que o impacto negativo para todo o País seria de 12%.

A divulgação destes números além de cristalizar o papel social da autarquia previdenciária, assume maior importância no momento em que o Congresso Nacional tem em sua pauta de votações matérias de alta relevância que afetarão o futuro da Previdência, como a eliminação ou não do fator previdenciário e o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo.

A Previdência deve ser analisada sempre tendo em mente a fundamentalidade e a essencialidade de suas políticas, como instrumento redistribuidor de renda no território brasileiro. Álvaro França também já dizia, na época: “como grande amortecedor social da Nação”.

*Jornalista, auditor, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal e da Fundação Anfip de Seguridade Social. E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

0 comentários:

Assuntos Pesquisados

Previdência Complementar (60) Educação (36) Consumidor (27) Longevidade (27) Previdência Social (27) noticias_previdenciasocial (27) Orientação para Consumidores de Produtos Previdenciários ou Serviços de Saúde (23) EAPC (17) Educação Financeira (17) noticias_efpc (16) Mercado Segurador (15) Opinião (14) Projeto de Pesquisa (12) Investimentos (11) Tecnologia (11) noticias_saude (11) Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa (10) Projeto de Monografia em Atuária (10) Sistemas de Saúde (10) dicas (9) noticias_atuario (9) Mercado de Trabalho (8) Remuneração do Atuário (8) Arquitetura de Planos de Benefícios Previdenciários (7) Orientação de Monografias (7) Previdência Social de Outros Países (7) noticias_economia (7) Previdência Complementar do Servidor Público (6) Saúde (6) Força da Natureza (5) Artigos relacionados à Atuária (4) FundamentosAtuaria_TextosAdic (4) Funpresp (4) Notícias sobre Investimentos (4) Premissas Atuariais (4) Metodologia Cientifica (3) O Atuário (3) Orientação para Consumidores de Produtos Previdenciários (3) Pesquisa (3) fator previdenciário (3) linguagem (3) matematica atuarial (3) Atuário (2) Cursos de Ciências Atuariais - notícias (2) Equilíbrio Emocional na Aposentadoria (2) Modelos de Sobrevivencia e Tecnicas de Graduacao (2) Previdencia Social e Complementar (2) Previdência Complementar Fechada (2) Softwares (2) Tipos de Conhecimento (2) noticias_assistenciasocial (2) ALM (1) Acordos Previdenciários (1) Bom humor (1) Gestão de Riscos (1) IBA (1) Legislaçao Previdenciária (1) Migração de Planos de Benefícios (1) Orientação para Consumidores de Serviços de Saúde (1) Premiações para Alunos de Atuária (1) Previdência Complementar Aberta (1) Previdência Social e Complementar - Apoio (1) Regulação da Profissão de Atuário (1) Resseguros (1) Saúde Pública (1) Visão crítica da Previdência (1) auxílio-doença (1)